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Projeto de lei que permite a presenta de doulas nos hospitais é aprovado

Projeto de lei que permite a presenta de doulas nos hospitais é aprovado

A Câmara Municipal aprovou em segunda votação nesta quarta-feira, 07 de dezembro, o projeto de lei 380/2014 da vereadora Juliana Cardoso que obriga equipamentos de saúde da rede municipal, ou hospitais privados contratados por ela a permitirem a presença de doulas durante o período de trabalhado de pré, parto e pós-parto. O projeto de lei ainda prevê que estes estabelecimentos permitam a presença das doulas nas consultas e exames do período pré-natal.

A presença da doula nestes ambientes, não retira a permissão para que um acompanhante permaneça com a parturiente, como manda a lei federal 11.108 de 2005.

Ainda segundo a lei, as doulas poderão entrar nos estabelecimentos de saúde com seus instrumentos de trabalho como bolas, óleos de massagem, etc.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei ficarão sujeitos a advertências, afastamento do gestor e outras penalidades previstas em legislação que poderão ser aplicadas pelo órgão gestor de saúde responsável.

“A aprovação desta lei é muito importante para dar mais segurança a mulher que quer optar por um parto humanizado. Como mulher, sei de quantos empecilhos nos colocam para que tenhamos nossos filhos de forma mecânica, apressando o parto. ”, conta a vereadora Juliana Cardoso. “A obrigatoriedade da permissão de doulas nos hospitais é um passo significativo para a luta do parto humanizado na nossa cidade, acreditamos que para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer".

O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

Veja o Projeto de Lei na íntegra aqui.

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