por admin | abr 27, 2022 | Mulheres, Projetos de Lei
Nas últimas décadas, em especial desde a aprovação da Lei Maria da Penha, a sociedade brasileira avançou rumo ao reconhecimento da violência contra as mulheres como um problema de toda a sociedade e da responsabilidade do Estado em seu enfrentamento. Para um efetivo...
por admin | abr 27, 2022 | Mulheres, Projetos de Lei
Descrição do projeto A desigualdade entre homens e mulheres tem sido pautada há muitas décadas pelo movimento feminista. A luta das mulheres contra essa notória e reconhecida opressão fez avançar na sociedade opinião favorável à necessidade de desnaturalizar essa...
por admin | abr 27, 2022 | Criança e Adolescente, Projetos de Lei
A Cidade de São Paulo necessita de um programa ou uma política pública específica para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de rua e na rua e o poder público deve assumir essa responsabilidade. O ciclo das políticas públicas é um...
por admin | abr 27, 2022 | Mulheres, Projetos de Lei
A presente propositura tem como objetivo instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio. A violência política de gênero ou a Violência...
por admin | abr 27, 2022 | Direitos LGBTQIA+, Projetos de Lei
A criação dos conselhos dentro da estrutura do estado brasileiro foi um passo importante na efetivação da democracia participativa em nosso país. O conselho é um dos instrumentos de controle e participação social na implementação das políticas públicas. O presente...
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