Com a participação de representante do Instituto Butantã apenas na condição de ouvinte e de forma virtual, foi realizada na quarta-feira (29) audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal que tratou da ameaça de fechamento do Ponto de Economia Solidária e Cultura.
No ano passado, o Instituto requisitou à Prefeitura a cessão do terreno onde o Ponto de Economia Solidária está sediado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, para obras a implantação de estacionamento e nova portaria de acesso. Nesse processo, também pode ser afetada a Escola Estadual Alberto Torres.
A audiência foi coordenada pela vereadora Juliana Cardoso (PT) e reuniu funcionários e conselheiros gestores da unidade, além do vereador Eduardo Suplicy (PT), vereadora Luana Alves (PSOL), deputada Estadual Monica Seixas (PSOL), representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Subprefeitura Butantã.
“Junto com os funcionários e os usuários, estamos angustiadas com a falta de informações oficiais sobre essas tratativas de cessão da área e o risco da unidade ser fechada”, disse a vereadora Juliana Cardoso, vice-presidente da Comissão de Saúde.
A audiência foi pautada por críticas pela falta de transparência e por relatos emocionantes de servidores e conselheiros sobre a importância desse equipamento público na vida das pessoas e no dia a dia dos usuários.
A arquiteta do setor de Cadastro da Subprefeitura do Butantã, Lucia Martins, informou que a área pleiteada pelo Instituto é da municipalidade. “Houve um Decreto de Utilidade Pública nos anos 70 que incorporou o terreno de 527 m² à Prefeitura, Depois, em 2016, foi transferida para Secretaria Municipal de Saúde para instalação de CAPS [Centro de Atenção Psicossocial]”, esclareceu.
Informação confirmada pelo assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Ivan Caceres. “Temos um equipamento de saúde de certa complexidade numa área municipal e a Secretaria não recebeu nenhuma requisição oficial para a cessão de espaço”, disse “Não vamos permitir qualquer atitude precipitada de transferência de área sem sermos ouvidos”, acrescentou.
No encerramento da audiência, a vereadora Juliana Cardoso indicou e forma aprovados como encaminhamentos agendamento de reunião do Grupo de Trabalho de vereadores da Câmara Municipal com Instituto Butantã para acompanhar as tratativas, sobretudo se estiverem de fato sendo realizadas com a Casa Civil e a Secretaria de Governo. Esse grupo foi proposto pelo vereador Suplicy e será integrado também por representantes da Secretaria e do Ponto de Economia Solidária e Cultura.
