A proposta sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos destinados ao provimento de cargos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A medida busca assegurar maior representatividade indígena na estrutura do órgão responsável pela promoção e defesa de seus direitos.
A iniciativa fortalece a participação direta dos povos indígenas na formulação e execução de políticas públicas que impactam suas comunidades. Ao ampliar o acesso aos cargos públicos na FUNAI, a proposta contribui para uma gestão mais diversa, legítima e alinhada às realidades dos territórios indígenas.