O projeto altera a Política Nacional do Cinema e a Lei Brasileira de Inclusão para garantir recursos de acessibilidade em filmes nacionais e nas salas de exibição.
A proposta prevê medidas como legendas, audiodescrição e Libras, além de adaptações nos espaços físicos dos cinemas. O objetivo é assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso pleno à cultura, ao entretenimento e ao cinema, promovendo inclusão e igualdade de direitos.