O projeto institui o Dia do Quadrinho Nacional, criando uma data oficial para valorizar a produção brasileira de histórias em quadrinhos e reconhecer a importância desse segmento para a cultura do país.
A proposta busca incentivar a leitura, fortalecer artistas, roteiristas e ilustradores brasileiros e ampliar o reconhecimento das HQs como expressão cultural e artística. A medida também contribui para preservar a memória e a diversidade da produção nacional de quadrinhos.