O projeto institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários, além de criar um comitê gestor responsável pela elaboração de protocolos locais.
A proposta busca garantir respostas mais rápidas, organizadas e adequadas às realidades dos povos indígenas diante de enchentes, secas, queimadas, epidemias e outros desastres. A medida fortalece a proteção dos territórios e das comunidades indígenas, respeitando suas especificidades culturais e formas de organização.