O projeto altera a Lei nº 8.080/1990 para garantir que pessoas gestantes e parturientes possam ser acompanhadas por doulas durante o pré-parto, o parto e o pós-parto.
A proposta busca assegurar um atendimento mais humanizado, oferecendo apoio físico e emocional às mulheres em um momento de grande importância. A medida contribui para melhorar a experiência do parto, reduzir casos de violência obstétrica e fortalecer o cuidado integral à saúde da mulher.