O projeto reconhece, valoriza e protege o trabalho das parteiras tradicionais, considerando seus saberes e práticas como atividade essencial para a vida comunitária, cultural e social.
A proposta busca garantir proteção previdenciária, valorização profissional e preservação dos conhecimentos transmitidos por essas mulheres ao longo das gerações. A medida fortalece o respeito às tradições populares, amplia a proteção social dessas trabalhadoras e reconhece a importância das parteiras para o cuidado em muitas comunidades do país.