O projeto institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil, estabelecendo diretrizes para a valorização, promoção e apoio às práticas esportivas dos povos indígenas.
A proposta busca reconhecer modalidades tradicionais, garantir incentivo à realização de competições e eventos, ampliar investimentos e fortalecer a participação indígena em políticas públicas de esporte. A medida contribui para preservar culturas, promover inclusão e valorizar os saberes e tradições dos povos originários.