O projeto institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia, criando uma data oficial para reforçar a importância da participação popular, do respeito às instituições e da preservação do Estado Democrático de Direito.
A iniciativa busca fortalecer a memória coletiva sobre a importância da democracia para o país, valorizando a liberdade, os direitos civis e a soberania popular. A medida também contribui para estimular ações educativas e de conscientização sobre a defesa das instituições democráticas.