O projeto institui o Dia Nacional da Saúde Indígena, criando uma data oficial para dar visibilidade à importância do cuidado com a saúde dos povos indígenas.
A proposta busca estimular ações de conscientização, valorização dos profissionais da área e fortalecimento de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas. A medida também contribui para ampliar o debate sobre acesso à saúde, respeito às tradições e enfrentamento das desigualdades que afetam esses povos.