O projeto cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado, voltado a pessoas brasileiras que retornam ao país após viverem no exterior.
A proposta busca garantir apoio no processo de reintegração social, com acesso a serviços públicos, orientação sobre documentação, oportunidades de trabalho, educação, moradia e assistência social. A medida contribui para oferecer acolhimento digno e facilitar a reconstrução da vida de quem retorna ao Brasil.