O projeto altera o Estatuto da Cidade para garantir que questões de gênero, raça e etnia sejam consideradas na execução das políticas urbanas.
A proposta busca fazer com que o planejamento das cidades leve em conta as desigualdades que afetam mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente vulnerabilizados. A medida contribui para a construção de cidades mais inclusivas, seguras e acessíveis, com políticas públicas mais justas e voltadas à realidade da população.