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PL 5462/2025 – Criação da Plataforma Escola Cuidada para adaptação das escolas às mudanças climáticas

O projeto institui a Plataforma Escola Cuidada, com o objetivo de ampliar a transparência e o planejamento das ações de adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

A proposta busca acompanhar condições de infraestrutura, riscos ambientais, necessidade de reformas e medidas de proteção contra enchentes, ondas de calor, deslizamentos e outros impactos climáticos. A medida contribui para garantir ambientes escolares mais seguros, preparados e adequados para estudantes, profissionais da educação e comunidades escolares.

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