O projeto institui o dia 22 de março como o Dia Nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil.
A proposta reconhece o esforço e o sacrifício de profissionais que atuaram na linha de frente durante a pandemia, especialmente nas áreas da saúde, assistência social, segurança, limpeza, transporte e serviços essenciais. A medida busca preservar a memória dessas pessoas e valorizar o compromisso de quem dedicou a própria vida para proteger a população brasileira.