O projeto institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas, com o objetivo de orientar ações permanentes de valorização, preservação e fortalecimento das culturas indígenas em todo o país.
A proposta busca garantir apoio à produção artística, às línguas indígenas, às tradições, aos conhecimentos ancestrais e à proteção do patrimônio cultural dos povos originários. A medida fortalece a diversidade cultural brasileira e reconhece a importância dos povos indígenas para a identidade nacional.