O projeto reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
A proposta busca valorizar a trajetória de sambistas que preservam a memória, a história e as tradições das escolas de samba e do carnaval brasileiro. A medida fortalece a proteção da cultura popular, reconhece a importância dessas lideranças para a identidade nacional e ajuda a manter viva a herança do samba para as futuras gerações.