por admin | mar 7, 2026 | Artigos de Opinião, Criança e Adolescente, Segurança
Apesar de ter sido retirada da pauta dentro da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional, qualquer outra tentativa de redução da maioridade penal a ser colocada em tramitação merece ser rechaçada, seja ela por emenda constitucional ou por consulta popular. Essa...
por admin | mar 7, 2026 | Artigos de Opinião, Direitos Humanos, Mulheres
Entre a luta pelo fim da escala 6×1, pela vida e as denúncias dos cortes nas políticas de proteção no estado, o 8 de Março reafirma: nenhum direito foi dado, todos foram conquistados com organização e luta coletiva. O 8 de Março é dia de luta. Em todo o Brasil,...
por admin | fev 18, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Transporte
A proposta sugere a regulamentação, em todo o país, da sinalização de faixas exclusivas ou preferenciais para motociclistas, nos moldes do “Projeto Faixa Azul”, implementado na cidade de São Paulo. A iniciativa busca aumentar a segurança no trânsito, reduzir acidentes...
por admin | fev 18, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Saúde, Trabalho
A proposta sugere a apresentação de projeto de lei para possibilitar o regime de teletrabalho aos servidores públicos federais diagnosticados com Síndrome de Fibromialgia. A iniciativa busca assegurar condições adequadas de trabalho a esses profissionais, considerando...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projeto, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de Embu-Guaçu. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação pública, gratuita e de...
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