por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
A proposta sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos destinados ao provimento de cargos na Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A medida busca assegurar maior representatividade indígena na estrutura do órgão responsável pela promoção...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, a criação de uma versão específica do programa Luz para Todos voltada às comunidades indígenas e quilombolas, considerando suas realidades territoriais, culturais e sociais. A iniciativa...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de Jaú. A iniciativa busca ampliar o acesso à educação pública, gratuita e de...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Mulheres, Projetos de Lei
A proposta sugere a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de educação superior, com o objetivo de oferecer apoio às mães estudantes que têm filhos pequenos. A medida busca garantir condições mais adequadas para que essas mulheres possam conciliar...
por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo a criação de um programa ou política nacional de apoio a estados e municípios que destinem, de forma temporária ou permanente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades culturais, esportivas e de lazer. A iniciativa...
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