PL 1537/2026 – Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionaisMulheresProjetoProjetos de Lei SaúdeTrabalho PL 1537/2026 – Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
PL 1157/2026 – Proteção e atendimento especializado para vítimas de racismo e discriminaçãoLuta AntirracistaProjetoProjetos de Lei SaúdeSegurança PL 1157/2026 – Proteção e atendimento especializado para vítimas de racismo e discriminação
PL 1107/2026 – Pensão especial para vítimas de violência doméstica que adquirirem deficiênciaMulheresProjetoProjetos de Lei SaúdeSegurança PL 1107/2026 – Pensão especial para vítimas de violência doméstica que adquirirem deficiência
PL 3256/2025 – Fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandadeCriança e AdolescenteEducaçãoProjetoProjetos de Lei Saúde PL 3256/2025 – Fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade
PL 2746/2025 – Instituição do Dia Nacional do Combate à Trombocitopenia ImuneProjetoProjetos de Lei SaúdeSem categoria PL 2746/2025 – Instituição do Dia Nacional do Combate à Trombocitopenia Imune
PL 2739/2025 – Instituição do Dia Nacional da Saúde IndígenaLuta IndígenaProjetoProjetos de Lei Saúde PL 2739/2025 – Instituição do Dia Nacional da Saúde Indígena
PL 2168/2025 – Criação do Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUSPessoa IdosaProjetoProjetos de Lei Saúde PL 2168/2025 – Criação do Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS
PL 648/2025 – Instituição da Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer ColorretalProjetoProjetos de Lei Saúde PL 648/2025 – Instituição da Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal
PL 4269/2024 – Reparação civil sem prazo limite para vítimas de violência sexual na infânciaCriança e AdolescenteMulheresProjetoProjetos de Lei SaúdeSegurança PL 4269/2024 – Reparação civil sem prazo limite para vítimas de violência sexual na infância
