por admin | abr 12, 2026 | Direitos Humanos, Educação, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei nº 11.096/2005 para permitir que pessoas não brasileiras também possam acessar o Programa Universidade para Todos (Prouni). A proposta busca ampliar o acesso ao ensino superior para imigrantes e refugiados que vivem no Brasil, garantindo mais...
por admin | abr 12, 2026 | Assistência Social, Criança e Adolescente, Pessoa Idosa, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social para instituir o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos como política permanente no atendimento à população. A proposta busca ampliar ações voltadas à convivência familiar e comunitária, especialmente...
por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui o Dia do Quadrinho Nacional, criando uma data oficial para valorizar a produção brasileira de histórias em quadrinhos e reconhecer a importância desse segmento para a cultura do país. A proposta busca incentivar a leitura, fortalecer artistas,...
por admin | abr 12, 2026 | Luta Antirracista, Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
O projeto dispõe sobre o exercício da profissão de trancista, reconhecendo oficialmente a atividade e estabelecendo diretrizes para sua atuação. A proposta busca valorizar profissionais que atuam com tranças, penteados e cuidados ligados à estética afro-brasileira,...
por admin | abr 12, 2026 | Criança e Adolescente, Educação, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para garantir que vagas em creches e escolas públicas sejam oferecidas, preferencialmente, em unidades próximas da residência da criança ou do local de trabalho de seus responsáveis. A proposta busca facilitar a...
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