por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias, com a realização de estudos e ações articuladas pelo Ministério da Cultura, para reabrir e assumir a gestão da Oficina Cultural Alfredo Volpi. A iniciativa busca garantir a continuidade das...
por admin | fev 18, 2026 | Esporte, Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas no âmbito do Ministério do Esporte, com a finalidade de estruturar políticas públicas específicas para essas comunidades. A iniciativa busca promover o acesso ao esporte como...
por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Esporte, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere que os Jogos Escolares Brasileiros passem a receber oficialmente o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”, em homenagem à trajetória da atleta Marta, referência histórica do futebol brasileiro e do esporte mundial. A iniciativa busca...
por admin | fev 18, 2026 | Direitos Humanos, Educação, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
A proposta sugere que universidades e institutos federais adotem atos de gestão para estimular a realização de processos seletivos simplificados voltados a pessoas com mais de sessenta anos. A iniciativa busca ampliar oportunidades de acesso à educação superior para a...
por admin | fev 18, 2026 | Direitos Humanos, Projeto, Projetos de Lei, São Paulo, Saúde
A proposta sugere a criação de centros de referência especializados na assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, iniciando pela cidade de São Paulo. A iniciativa busca garantir atendimento multidisciplinar, acompanhamento contínuo e apoio às famílias,...
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