por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que o Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo receba oficialmente o nome de “Campus Padre Ticão”. A iniciativa busca reconhecer a trajetória e a contribuição social de Padre Ticão...
por admin | fev 18, 2026 | Assistência Social, Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
A proposta sugere ao Presidente da República a edição de decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei nº 8.662/1993, garantindo o reconhecimento da jornada de 30 horas semanais aos assistentes sociais que atuam como servidores públicos federais no Poder Executivo. A...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere a realização de ações articuladas para ampliar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A medida propõe estratégias integradas que considerem as especificidades culturais, territoriais...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de dois campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, sendo um no distrito de Cidade Tiradentes e outro em Sapopemba, na zona leste da capital...
por admin | fev 18, 2026 | Educação, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no município de São Sebastião. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à educação...
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