por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
A proposta sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente editem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como zonas livres de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados. A iniciativa busca...
por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias, com ações articuladas pelo Ministério da Cultura, para promover o tombamento do acervo cultural e artístico do Programa Oficinas Culturais do estado de São Paulo. A iniciativa busca preservar...
por admin | fev 18, 2026 | Mulheres, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere que o município de Sorocaba seja contemplado com a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento especializado às mulheres em situação de violência, oferecendo em um único espaço serviços de...
por admin | fev 18, 2026 | Cultura, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias, com a realização de estudos e ações articuladas pelo Ministério da Cultura, para reabrir e assumir a gestão da Oficina Cultural Alfredo Volpi. A iniciativa busca garantir a continuidade das...
por admin | fev 18, 2026 | Esporte, Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei
A proposta sugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas no âmbito do Ministério do Esporte, com a finalidade de estruturar políticas públicas específicas para essas comunidades. A iniciativa busca promover o acesso ao esporte como...
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