por admin | abr 12, 2026 | Bairros e Zeladoria, Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
O projeto altera a Lei de Registros Públicos para garantir isenção de taxas e tributos na atualização de documentos quando houver mudança no nome de ruas e logradouros públicos relacionados a graves violações de direitos humanos ou crimes. A proposta busca evitar que...
por admin | abr 12, 2026 | Mulheres, Projeto, Projetos de Lei, Segurança, Trabalho
O projeto altera a Lei Maria da Penha para incluir medidas voltadas à autonomia econômica de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta busca criar condições para que mulheres tenham acesso a renda, emprego, qualificação profissional e...
por admin | abr 12, 2026 | Esporte, Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil, estabelecendo diretrizes para a valorização, promoção e apoio às práticas esportivas dos povos indígenas. A proposta busca reconhecer modalidades tradicionais, garantir incentivo à realização de...
por admin | abr 12, 2026 | Mulheres, Projeto, Projetos de Lei, Saúde, Trabalho
O projeto reconhece, valoriza e protege o trabalho das parteiras tradicionais, considerando seus saberes e práticas como atividade essencial para a vida comunitária, cultural e social. A proposta busca garantir proteção previdenciária, valorização profissional e...
por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Educação, Mulheres, Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui o Programa Novas Masculinidades para Igualdade nas escolas públicas de educação básica. A proposta busca promover ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, incentivando relações baseadas no respeito, na igualdade...
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