por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino. A proposta busca oferecer condições especiais para que professoras e professores possam reorganizar suas finanças, com facilidades para renegociação de...
por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Projeto, Projetos de Lei
O projeto reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta busca valorizar a trajetória de sambistas que preservam a memória, a história e as tradições das escolas de samba e do carnaval brasileiro. A medida...
por admin | abr 12, 2026 | Projeto, Projetos de Lei, Saúde
O projeto institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal, com o objetivo de ampliar o debate sobre a doença e incentivar o diagnóstico precoce. A proposta busca promover campanhas educativas, orientar a população sobre sintomas, fatores...
por admin | abr 12, 2026 | Criança e Adolescente, Luta Antirracista, Projeto, Projetos de Lei, Segurança
O projeto altera diferentes leis relacionadas à infância, saúde, assistência social e combate ao racismo para instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo praticado contra bebês, crianças e adolescentes. A proposta busca garantir proteção desde a primeira...
por admin | abr 12, 2026 | Criança e Adolescente, Mulheres, Projeto, Projetos de Lei, Saúde, Segurança
O projeto estabelece que não haverá prazo de prescrição para pedidos de reparação civil decorrentes de crimes contra a dignidade sexual quando a vítima for criança ou adolescente. A proposta busca garantir que vítimas de violência sexual possam buscar indenização e...
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