A proposta sugere ao Poder Executivo a criação de um programa ou política nacional de apoio a estados e municípios que destinem, de forma temporária ou permanente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades culturais, esportivas e de lazer.
A iniciativa busca incentivar a ocupação democrática dos espaços públicos, fortalecendo a convivência comunitária, a prática de atividades físicas e a valorização da cultura local. Ao apoiar essas ações, o governo federal pode estimular cidades mais inclusivas, ativas e voltadas ao bem-estar da população.