A proposta sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente editem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como zonas livres de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados.
A iniciativa busca proteger a saúde das comunidades indígenas, preservar o meio ambiente e garantir a segurança alimentar nos territórios tradicionais. A medida reforça o respeito aos modos de vida, às práticas agrícolas próprias e ao direito dos povos indígenas à proteção de seus territórios e de sua biodiversidade.