A proposta sugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas no âmbito do Ministério do Esporte, com a finalidade de estruturar políticas públicas específicas para essas comunidades.
A iniciativa busca promover o acesso ao esporte como direito social, respeitando as práticas tradicionais, as identidades culturais e as realidades territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. A medida fortalece a inclusão, a valorização cultural e o desenvolvimento social por meio do esporte.