A proposta sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, a criação de uma versão específica do programa Luz para Todos voltada às comunidades indígenas e quilombolas, considerando suas realidades territoriais, culturais e sociais.
A iniciativa busca ampliar o acesso à energia elétrica de forma adequada às necessidades dessas populações, garantindo infraestrutura essencial, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. A medida reforça o compromisso com a inclusão social, a redução das desigualdades e o respeito aos direitos dos povos tradicionais.