A proposta solicita ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, a adoção das providências necessárias para a instalação de rede de energia elétrica na Comunidade Guarani Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo.
A medida busca garantir infraestrutura básica e condições dignas de vida para a comunidade, assegurando acesso à energia elétrica como direito essencial. A iniciativa reforça o compromisso com a promoção da cidadania, da inclusão social e do respeito aos direitos dos povos indígenas.