A proposta sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias, com ações articuladas pelo Ministério da Cultura, para promover o tombamento do acervo cultural e artístico do Programa Oficinas Culturais do estado de São Paulo.
A iniciativa busca preservar a memória, a produção artística e o patrimônio cultural acumulado ao longo da trajetória do programa, garantindo sua proteção institucional. A medida reforça o compromisso com a valorização da cultura e com a salvaguarda de bens que representam a história e a identidade cultural da população.