por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Trabalho
O projeto acrescenta novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho para regulamentar de forma mais clara a licença-paternidade prevista na Constituição Federal. A proposta estabelece regras objetivas sobre o período de afastamento do trabalhador após o nascimento...
por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Saúde
O projeto altera proposta que modifica a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer regras claras sobre a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde. A medida trata da possibilidade de substituição de medicamentos biológicos de referência por...
por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Trabalho
O projeto cria três novas carreiras no Poder Executivo federal: a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. A proposta fortalece áreas...
por admin | fev 10, 2026 | Sem categoria
É fato que a maioria das vítimas dos acidentes de trânsito no Brasil envolve motociclistas. De acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo os óbitos de motociclistas na capital paulista registraram aumento de 20% em 2024. ...
por admin | fev 9, 2026 | Notícias
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, uma das comissões mais estratégicas do Parlamento brasileiro no enfrentamento da crise climática, na defesa dos...
Comentários