por admin | abr 12, 2026 | Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei, Saúde
O projeto institui o Dia Nacional da Saúde Indígena, criando uma data oficial para dar visibilidade à importância do cuidado com a saúde dos povos indígenas. A proposta busca estimular ações de conscientização, valorização dos profissionais da área e fortalecimento de...
por admin | abr 12, 2026 | Criança e Adolescente, Projeto, Projetos de Lei, Trabalho
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir que empregados possam se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar filhos, tutelados ou outras crianças sob sua responsabilidade legal de até 12 anos de idade. A proposta vale para...
por admin | abr 12, 2026 | Pauta Animal, Projeto, Projetos de Lei
O projeto estabelece a obrigatoriedade de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes fixarem placas ou cartazes com orientações e incentivo à denúncia de maus-tratos a animais. A proposta busca ampliar a conscientização da população sobre a...
por admin | abr 12, 2026 | LGBTQIA+, Luta Antirracista, Luta Indígena, Mulheres, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera o Estatuto da Cidade para garantir que questões de gênero, raça e etnia sejam consideradas na execução das políticas urbanas. A proposta busca fazer com que o planejamento das cidades leve em conta as desigualdades que afetam mulheres, pessoas negras,...
por admin | abr 12, 2026 | Luta Antirracista, Mulheres, Projeto, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei das Eleições para estabelecer regras específicas para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras. A proposta busca ampliar a visibilidade desses grupos nas campanhas eleitorais, contribuindo para reduzir...
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