por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
A proposta solicita ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, a adoção das providências necessárias para a instalação de rede de energia elétrica na Comunidade Guarani Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, na cidade de São Paulo. A...
por admin | fev 18, 2026 | Luta Indígena, Projetos de Lei
O projeto altera a Lei nº 662/1949 para incluir o dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, no calendário oficial de feriados nacionais. A proposta reconhece a importância histórica, cultural e social dos povos indígenas na formação do Brasil e reafirma o compromisso...
por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Trabalho
O projeto acrescenta novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho para regulamentar de forma mais clara a licença-paternidade prevista na Constituição Federal. A proposta estabelece regras objetivas sobre o período de afastamento do trabalhador após o nascimento...
por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Saúde
O projeto altera proposta que modifica a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer regras claras sobre a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde. A medida trata da possibilidade de substituição de medicamentos biológicos de referência por...
por admin | fev 18, 2026 | Projetos de Lei, Trabalho
O projeto cria três novas carreiras no Poder Executivo federal: a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. A proposta fortalece áreas...
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