por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Mulheres, Projeto, Projetos de Lei
O projeto tipifica como crime a promoção da misoginia e a incitação à violência ou à discriminação contra mulheres. A proposta inclui a responsabilização de pessoas e grupos que disseminam ideologias misóginas e incentivam o ódio contra mulheres, inclusive em...
por admin | abr 12, 2026 | Mulheres, Projeto, Projetos de Lei
O projeto estabelece medidas de enfrentamento à violência digital praticada contra mulheres por sua condição de gênero, com base em diretrizes da Organização dos Estados Americanos. A proposta busca combater práticas como perseguição online, divulgação de conteúdos...
por admin | abr 12, 2026 | Cultura, Luta Indígena, Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas, com o objetivo de orientar ações permanentes de valorização, preservação e fortalecimento das culturas indígenas em todo o país. A proposta busca garantir apoio à produção artística,...
por admin | abr 12, 2026 | Criança e Adolescente, Projeto, Projetos de Lei, Segurança
O projeto estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, garantindo acolhimento adequado e proteção integral aos seus direitos. A proposta busca assegurar atendimento humanizado, acompanhamento psicológico, assistência...
por admin | abr 12, 2026 | Educação, Meio Ambiente, Projeto, Projetos de Lei
O projeto institui a Plataforma Escola Cuidada, com o objetivo de ampliar a transparência e o planejamento das ações de adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas. A proposta busca acompanhar condições de infraestrutura, riscos ambientais,...
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